Artigos
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Certificação digital: 5 milhões de clientes à disposição
Os certificados digitais garantem ao mundo eletrônico atributos como identificação, autenticidade, inviolabilidade, não repudio e legalidade, tudo com a mesma validade jurídica de uma assinatura manuscrita.
2012/11/05 -
Novidades tributárias para 2013
Com o objetivo de ampliar as regras do Plano Brasil Maior, foram publicadas importantes normas: a Lei nº 12.715
2012/11/01 -
Um novo Código Comercial é necessário?
Afinal, o que é uma empresa?
2012/10/31 -
Reflexões sobre o direito de recorrer
O duplo grau de jurisdição é consequência desse princípio.
2012/10/30 -
Consulta tributária e segurança jurídica
Digno de comentário o fato de o CTN dedicar-lhe apenas um parágrafo, apesar da sua enorme importância.
2012/10/29 -
Simplificações no país das maravilhas tributárias
Alice perguntou ao Coelho: “Quanto tempo dura o eterno?
2012/10/26 -
Valores, intangibilidade de um futuro promissor ou denegerativo
A complexidade do mundo atual exige postura, cujo, valores, se interioriza e deverá fazer a grande diferença na positividade dos resultados planejados.
2012/10/25 -
Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS
Por que o Tribunal Excluiu o ISS da Base de Cálculo da COFINS
2012/10/24 -
Tributação de sociedade de economia mista
Por se tratar de tema atual, publico parte de uma consulta recente que nos foi feita por uma sociedade de economia mista sobre a tributação de suas atividades.
2012/10/23 -
E os erros do Fisco, como ficam?
Sob estes novos ares, praticamente nada escapa à documentação.
2012/10/22