Técnicas Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com descontos de até 65% e adesão até 29 de dezembro de 2026
Técnicas DeRE: Receita esclarece prazo e ordem de transmissão dos eventos Eventos D-1001 e D-1011 poderão ser enviados a partir de 1º de outubro e deverão ser processados antes da escrituração mensal
Técnicas Receita adia entrada do CNPJ alfanumérico na e-Financeira Mudança foi postergada por duas semanas para dar mais estabilidade às instituições financeiras durante o período de entrega e retificação das informações
Técnicas Receita Federal normaliza acesso ao Meu Imposto de Renda após instabilidade Testes realizados pela Receita Federal confirmaram o funcionamento do serviço para usuários de Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Técnicas Receita esclarece regras para alíquota reduzida de IRRF em serviços com equipamentos Solução de consulta detalha os requisitos para caracterizar o uso de equipamentos como emprego de materiais e permitir a aplicação da alíquota reduzida
Técnicas Receita Federal reconhece benefício de PIS/Cofins para energia compensada em micro e minigeração compartilhada A Receita Federal reconheceu a aplicação de alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins em operações de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, conforme a Solução de Consulta COSIT nº 168/2026
Técnicas Área técnica da CVM divulga Ofício Circular Anual sobre atuação do auditor independente Documento reúne orientações sobre registro, execução dos trabalhos de auditoria, fundos de investimento e asseguração de informações de sustentabilidade
Técnicas Portal da NFe divulga tabela de NCM com unidades tributáveis para comércio exterior; acesse O Portal da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) divulgou na 4ª feira (2.set.2026) a tabela da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) com as respectivas uTrib (unidades tributárias) para o comércio exterior
Técnicas Coeficiente do IBS será divulgado em 2027 O coeficiente do IBS que definirá a participação de estados e municípios na distribuição da receita do novo imposto deverá ser divulgado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS) em 31 de agosto de 2027
Técnicas TSE reforça proibição de assédio eleitoral no ambiente de trabalho O TSE publicou a Resolução nº 23.755/2026, reforçando a proibição de propaganda e assédio eleitoral no ambiente de trabalho, práticas que já são proibidas pela legislação eleitoral
Técnicas MCTI prorroga prestação de contas da Lei do Bem até 30 de setembro Estudos do Senado Federal destacam que a renúncia fiscal de R$ 12 bilhões em 2024, resultou em investimentos de R$ 51,6 bilhões
Técnicas Empregadores domésticos podem ter valores a receber do chamado FGTS compensatório; entenda Reserva é recolhida mensalmente pelos patrões por meio da guia do eSocial e destinada a garantir o pagamento da indenização de 40% do FGTS à empregada doméstica em caso de demissão sem justa causa
Técnicas Planejamento sucessório: Do diagnóstico à implementação em quatro etapas O planejamento patrimonial e sucessório organiza o futuro familiar com segurança. Para ser eficiente, exige diagnóstico, diálogo, regularização e implementação de soluções jurídicas adequadas
Empresariais Você pode estar recompensando exatamente o comportamento que mais atrapalha sua equipe Empresas dizem valorizar colaboração, autonomia e planejamento. Mas aquilo que realmente se repete costuma ser o comportamento que recebe reconhecimento
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Empresariais Futuro do trabalho exige IA, dados e equilíbrio emocional Brasil precisará qualificar 14 milhões de trabalhadores até 2027; especialista aponta seis competências que combinam domínio tecnológico, pensamento crítico e capacidade de enfrentar mudanças
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